Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo

Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.

Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional

?Temos a mais plena confiança de que a fraterna harmonia entre a OAB e o STJ, a partir desse significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem

Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18

Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional

Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal

A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário

Agravo em execução penal. Descumprimento pena restritiva de direito.

Prestação de serviços à comunidade. Justificativa. não aceita. Substituição pena prestação pecuniária. Prisão domiciliar. Regime aberto.

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Nova Lei de Falências em São Paulo